Separação Total de Bens: Como funciona esse regime de bens?

Muitos casais esquecem de conversar sobre o regime de bens e geralmente esse assunto vem à tona somente na hora do divórcio.

E se o regime escolhido foi o da Separação Total de Bens, você já sabe o que acontece?

Para não ser pego de surpresa, preparei esse conteúdo para ajudar a descobrir como funciona esse regime de bens.

Olha só:

1. O que é a Separação Total de Bens?
2. Como vai funcionar o regime da Separação Total de Bens?
3. Qual a vantagem do regime de Separação Total de Bens?
4. Como ficam as dívidas no regime de Separação Total de Bens?
5. Posso mudar o regime de Separação Total de Bens para outro tipo de regime durante o casamento?
6. Como escolher um advogado de família para me ajudar com o Regime da Separação Total de Bens?

Você vai ver que uma das principais vantagens do regime de Separação de Bens é a independência que se tem para dispor do patrimônio da maneira que você bem entender.

Aproveite o conteúdo e boa leitura.

1. O que é a Separação Total de Bens?

O regime de separação de bens é aquele em que os bens do casal não se comunicam ao longo do casamento, inclusive os adquiridos após a união civil.

Ou seja, cada um fica com o que é seu.

Eu vou te explicar de uma forma bem simples….

Pelo regime da Separação Total de Bens, todos os bens que foram adquiridos durante o casamento, inclusive heranças e doações, pertencerão ao cônjuge que adquiriu o bem.

Isso significa que em caso de divórcio, não existirá bens a partilhar já que você só terá direito aos bens que adquiriu individualmente.

Este tipo de regime de bens deve ser oficializado por meio de um pacto antenupcial, como veremos a seguir.

Uma outra informação muito importante é que este regime de bens não afeta o patrimônio dos filhos.

Isto é, o regime de bens diz respeito exclusivamente à relação do casal.

2. Como vai funcionar o regime da Separação Total de Bens?

O primeiro passo, é a realização do pacto antenupcial.

Ao escolher a separação de bens, os cônjuges devem comparecer a qualquer Tabelionato de Notas, para que seja feita a escritura do regime de bens escolhido.

E não acaba por aqui. Com a escritura devidamente assinada pelo Tabelião, será preciso fazer o registro desse documento no Cartório de Registro Civil de Pessoa Natural.

Só assim o pacto antenupcial terá validade.

Portanto, o regime da Separação Total de Bens só começa a valer a partir da assinatura dos papéis do casamento civil.

E vale lembrar que é válido tanto para os casos de união civil quanto para união estável, tá?

Por fim, existem duas formas de pôr fim ao regime da Separação de Bens, que são:

Quando o casamento chega ao fim
Se existir alguma cláusula no pacto antenupcial sobre o fim ou a troca desse regime por outro determinado a uma condição futura, como por exemplo, quando nascer o primeiro filho ou quando completar 10 anos de casamento

Ah e se o casamento não acontecer por algum motivo, o pacto antenupcial não terá nenhum efeito.

3. Qual a vantagem do regime de Separação Total de Bens?

Essa é uma dúvida comum de muitos casais.

Uma das principais vantagens do regime de Separação de Bens é a independência que se tem para dispor do patrimônio da maneira que você bem entender.

E tem mais, como por exemplo:

Administração de todo patrimônio exclusiva de quem for o proprietário
Em caso de divórcio, o outro cônjuge não terá direito a participação societária que o outro possua em outra empresa
Em caso de falecimento, o outro cônjuge não tem direito a metade do patrimônio do casal

Como disse, esses são apenas alguns exemplos.

4. Como ficam as dívidas no regime de Separação Total de Bens?

Vou responder agora a sua dúvida.

As dívidas adquiridas durante o matrimônio não prejudicam o outro cônjuge, ou seja, cada cônjuge vai responder pela dívida que contrair.

Mas sempre existe uma exceção e nesse caso não seria diferente.

A única possibilidade de o casal dividir as dívidas, é no caso de necessidade doméstica, isto é:

Produtos ou serviços de gênero alimentício
Roupas e vestuários
Serviços essenciais, como luz, água, gás, dentre outros
Aparelhos eletrodomésticos, como geladeira, fogão, dentre outros essenciais

Tudo bem até aqui? Qualquer dúvida pode escrever lá nos comentários que eu esclareço para você.

5. Posso mudar o regime de Separação Total de Bens para outro tipo de regime durante o casamento?

Desde que você e o seu cônjuge estejam de pleno acordo para a mudança de regime de bens, não existe nenhum impedimento.

Para tanto, é necessário que o casal faça o pedido da mudança de regime de bens por escrito e que explique o motivo que levou a tomar essa decisão.

Se uma das partes não concordar com a mudança do regime de casamento, as partes obrigatoriamente permanecerão casadas sob o regime de Separação Total de Bens.

O ideal, é buscar o auxílio de um advogado especialista em família, para te orientar de forma correta e garantir todos os seus direitos.

6. Como escolher um advogado de família para me ajudar com o Regime da Separação Total de Bens?

O advogado poderá ser o seu maior aliado para garantir todos os seus direitos na hora da divisão de bens.

Confira algumas dicas que vão te ajudar a escolher o melhor advogado.

Acompanhe comigo.

Escolha um advogado especialista em direito de família

É importante contar com um profissional especializado em família.

Só esse profissional vai saber lidar com todos os tipos de situações sensíveis a família, como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.

Consulte o número da OAB

O que mais existe hoje em dia, são pessoas se passando por advogados.

Por isso, o ideal é consultar o número da OAB no site da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao verificar o número, tem que aparecer a informação “status regular”

Verifique o site e as redes sociais

Hoje em dia, grande parte dos profissionais possuem sites e contas no Facebook e Instagram.

Aproveite a facilidade da internet e verifique as postagens do profissional que vai cuidar dos seus interesses, leia os artigos que ele publica, os comentários dos clientes.

Certifique-se de que ele está preparado para o seu caso.

Agende uma reunião

Pode ser virtual ou presencial.

Marque uma conversa e tire todas as suas dúvidas, e veja como ele vai tratar o seu caso.

Com todas essas dicas, você não vai errar na escolha do advogado especialista que vai cuidar do seu divórcio.

Conclusão

Prontinho, você já descobriu tudo sobre o regime de Separação Total de Bens.

Sabe agora que o regime de separação de bens é aquele onde os bens do casal não se comunicam ao longo do casamento, permanecendo cada um com o seu.

Além disso, vimos juntos:

O que é a Separação Total de Bens
Como vai funcionar o regime da Separação Total de Bens
Qual a vantagem do regime de Separação Total de Bens
Como ficam as dívidas no regime de Separação Total de Bens
Posso mudar o regime de Separação Total de Bens para outro tipo de regime durante o casamento
Como escolher um advogado de família para me ajudar com o Regime da Separação Total de Bens

Viu quantas informações incríveis?

Continue nos acompanhando e até breve!

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