Blog Voltar

Vai se divorciar? Saiba quais documentos necessários para entrar com processo.

Organizar documentos nem sempre é uma tarefa fácil, não é mesmo?

Ainda mais quando se trata de processo de divórcio.

É a documentação pessoal, dos filhos, dos bens móveis e imóveis, isso sem contar as certidões.

É natural que você se sinta perdido e não saiba nem por onde começar.

Com esse post, você vai ver que não é nenhum bicho de sete cabeças separar a papelada.

Acompanhe comigo:

  • 1.    Divórcio: Extrajudicial, Consensual ou Litigioso?
  • 2.    Documentos necessários para o Divórcio Sem Partilha de Bens
  • 3.    Documentos necessários para o Divórcio Com Partilha de Bens
  • 4.    Certidões: Originais e atualizadas
  • 5.    O que não pode faltar na descrição de partilha de bens?

 

Tenho certeza que agora você vai ficar muito fácil você reunir todos os documentos obrigatórios para o processo.

Boa leitura!

 

1.    Divórcio: Extrajudicial, Consensual ou Litigioso?

O divórcio é a única forma processual que vai extinguir o casamento, com a separação definitiva de bens e direitos.

E por falar em forma, vou explicar de forma bem simples cada uma delas.

Divórcio Extrajudicial

É o modo mais amigável e barato de pôr fim ao casamento, desde que sejam cumpridos 3 requisitos essenciais:

  •  Consensual
  • Não pode haver filhos menores ou incapazes em comum
  •  A mulher não pode estar grávida e nem conhecimento de que esteja grávida

Consensual Judicial

Apesar de ser judicial, o divórcio é feito de forma amigável e sem complicações.

No entanto, deve ser feita por meio de justiça, caso existam filhos menores ou incapazes em comum.

Litigioso Judicial

É a forma de divórcio dos casais que estão em uma verdadeira batalha, seja porque uma das partes não aceita o término da união ou porque uma das partes não concorda com a divisão dos bens, pensão alimentícia, dentre outras questões familiares.

 

Você vai saber a partir de agora toda documentação que vai ser necessária, independente da forma ser judicial ou extrajudicial

E se existir bens a serem partilhados, vai ser preciso também algumas documentações específicas para o divórcio ser realizado.

Vem comigo!

 

2.    Documentos necessários para o Divórcio Sem Partilha de Bens

Veja que nesse caso, vai ser preciso apenas os documentos pessoais dos cônjuges, além do documento do advogado que vai cuidar do processo.

Anote aí:

Documentos pessoais dos cônjuges

  • RG
  • Comprovante de residência
  • Declaração do Imposto de Renda
  • Certidão de casamento
  • Escritura pública de pacto antenupcial: se houver
  • Lista de dívidas deixadas pelas partes

Documentos dos Filhos

  • RG
  •  Certidão de nascimento dos filhos: se houver

Documentos do Advogado

  • Carteira da OAB
  • Procuração

 

Muito simples né?

 

3.     Documentos necessários para o divórcio Com Partilha de Bens

Se existirem bens móveis ou imóveis a serem partilhados, a lista de documentos é um pouco mais extensa.

Confira comigo.

 Documentos pessoais dos cônjuges

  • RG
  • Comprovante de residência
  • Declaração do Imposto de Renda
  • Certidão de casamento
  • Escritura pública de pacto antenupcial: se houver
  • Lista de dívidas deixada pelas partes

 

Documentos dos Filhos

  • RG
  •  Certidão de nascimento dos filhos

 

Documentos do Advogado

  • Carteira da OAB
  • Procuração

 

Documentos dos bens móveis

  • Documentos do veículo
  • Certificado de registro e licenciamento de veículo
  • Tabela Fipe
  • Contrato de financiamento: se houver
  • Extratos bancários: ações, investimentos, poupança, aplicações
  • Contrato Social empresa
  • Notas fiscais de bens e jóias

 

 Documentos dos bens imóveis urbanos

  • Escritura do Imóvel ou certidão de matrícula atualizada
  • Escritura ou compromisso de compra e venda de bens imóveis
  • Contrato particular ou recibo de compra
  • Carnê de IPTU
  • Certidão de Valor Venal
  • Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
  • Certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis
  • Declaração de quitação de débitos condominiais
  • Se existir imóvel financiado, deve ser apresentado o extrato do saldo devedor quando ocorreu a separação de fato

Documentos dos bens imóveis rurais

Essa documentação é válida para Fazendas ou imóveis na zona rural.

Confira os documentos indispensáveis:

  • Certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada até 30 dias
  • Declaração de ITR dos últimos 05 anos
  • Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal
  • CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA

 

Esses são os documentos básicos, se o juiz achar necessário, pode solicitar mais documentação.

E por falar em certidões….

 

4.    Certidões: Originais e atualizadas

Como você viu, são necessárias inúmeras certidões para o divórcio.

Mas fique atento! É essencial que todas as certidões solicitadas sejam originais e atualizadas.

Se você não sabe por onde começar, vou te ajudar.

Você pode ir presencialmente até o cartório para a solicitação da segunda via dos documentos, ou então, fazer o requerimento online.

Alguns documentos precisam ser apresentados na forma de cópia autenticada. Confira quais são:

  • Declarações financeiras
  • Todos os documentos que listem os bens, dívidas e rendimentos, como por exemplo, extratos bancários, holerites, carteira de trabalho

O ideal é ser precavido e deixar toda a documentação preparada antes de dar entrada no divórcio para evitar transtornos.

 

5.    O que não pode faltar na descrição de partilha de bens?

Na descrição da partilha de bens, não pode faltar:

  • Definição sobre a retomada do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado
  • Definição ou não sobre o pagamento da pensão alimentícia
  • Pagamento de impostos sobre a partilha de bens, isto é, o ITCMD e ITBI

Apenas lembrando, que a partilha de bens, vai depender do regime de casamento escolhido pelo casal, que pode ser um dos 04 conforme abaixo:

Regime de comunhão universal

Divisão igual de todos os bens adquiridos durante o casamento no processo de divórcio

 Regime de comunhão parcial: bens

Os bens comprados durante a união, devem ser divididos meio a meio no processo de divórcio.

Separação total de bens

Independente da situação, os bens do casal vão ser sempre de propriedade individual de cada parte.

Regime de participação final nos aquestos

Esse regime é o menos comum.

Ao final do casamento, cada parte vai ter a propriedade exclusiva de seus bens.

 

Conclusão

Com esse conteúdo, agora você já sabe qual documentação vai ser necessária para dar entrada no divórcio.

Mas  é importante que você saiba que essa lista extensa de documentos pode variar de acordo com cada caso.

Aqui, você descobriu:

  • Divórcio: Extrajudicial, Consensual ou Litigioso
  • Documentos necessários para o Divórcio Sem Partilha de Bens
  •  Documentos necessários para o Divórcio Com Partilha de Bens
  • Que as certidões precisam ser originais e atualizadas
  • O que não pode faltar na descrição de partilha de bens

 

Viu quantas informações incríveis?

E já sabe, se ficou com alguma dúvida, basta deixar lá nos comentários ou me chamar por aqui.

Continue nos acompanhando e até breve!

Leia também: Quero me divorciar. Qual o primeiro passo.

Cadastre-se e receba dicas e novidades exclusivas