A união estável e o contrato de namoro são modelos de formalização de relacionamentos, sendo por muitas vezes confundidos por conta da linha tênue entre os dois conceitos.
Caso ocorra o furto de um veículo que foi deixado em vaga de área azul, o proprietário poderá ter o valor desse veículo ressarcido? Saiba no texto a seguir.
De forma clara, a base do ICMS/ST (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços) em Substituição Tributária, é calculado, em palavras meramente explicativas, como um lucro presumido pelo Estado.
A realização de benfeitorias podem consistir na sua conservação, melhoramento ou embelezamento, cuja definição está contida no art. 96 do Código Civil.
A Aposentadoria Especial está prevista no art. 201, § 1.º da CF/1988 e nos artigos 57 e 58 da Lei 8.213/1991. Conheça as regras.
Regidos pelo princípio da livre estipulação, cabe aos futuros cônjuges escolher qual tipo de regime de bens no casamento será adotado.