A EC 103/2019 entrou em vigor no dia 13/11/2019, trazendo novas regras para a previdência social.
LOAS é um benefício assistencial que visa garantir um salário mínimo mensal para aqueles que não conseguem se sustentar.
Surge neste campo uma possibilidade de ameaça aos direitos da personalidade do empregado, ao direito à liberdade, à privacidade e à sua intimidade.
A união estável e o contrato de namoro são modelos de formalização de relacionamentos, sendo por muitas vezes confundidos por conta da linha tênue entre os dois conceitos.
Caso ocorra o furto de um veículo que foi deixado em vaga de área azul, o proprietário poderá ter o valor desse veículo ressarcido? Saiba no texto a seguir.
De forma clara, a base do ICMS/ST (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços) em Substituição Tributária, é calculado, em palavras meramente explicativas, como um lucro presumido pelo Estado.