União Estável: qual a importância do auxílio jurídico na hora da divisão de bens?
É natural que o processo de divisão de bens seja complexo para qualquer casal, visto que essa é uma situação que envolve não só burocracias e papeladas, como também relações afetivas e sentimentos conflituosos.
Geralmente, não é só o patrimônio material que está em jogo, mas também todo o patrimônio emocional que foi construído pelos cônjuges.
Por isso, o ideal é ter algum auxílio jurídico nessas horas.
Neste conteúdo você vai descobrir porque esse especialista pode ser a peça chave para o processo de partilha.
Preparado?
Confira os tópicos:
- 1. Como atua um advogado do direito da família?
- 2. Qual a importância de formalizar a divisão de bens na união estável?
- 3. Por que é importante ser assessorado por um excelente advogado na hora da divisão de bens no regime de União Estável?
Boa leitura.
Aproveite!
1. Como atua um advogado do direito da família?
No direito, a área de Família é considerada uma das mais delicadas. Isso porque o advogado especialista desse nicho não lida apenas com processos e burocracias, mas também com relacionamentos interpessoais, sentimentos e conflitos parentais.
Desse modo, o Advogado de Família atua tanto no cuidado com as questões jurídicas do caso, como também precisa ter sensibilidade para entender os aspectos emocionais presentes em cada situação.
Seu objetivo principal é auxiliar seus clientes a tomarem atitudes e decisões corretas sempre pautadas na lei, sem se deixarem levar sentimentos e laços envolvidos.
Assim sendo, esse profissional pode ser a peça chave nas seguintes ações:
- Testamentos
- Inventários
- Partilhas
- Doações em vida
- Separação de corpos
- Divórcios
- Guarda de filhos
- Visitas de filhos
- Alienação Parental
- Reconhecimento de filhos
- Adoções
- Acordos de Uniões Estáveis
Em especial, nos acordos realizados na União Estável é extremamente aconselhável procurar e contratar um advogado de família para formalizar qualquer decisão.
Não se preocupe!
No próximo tópico, você vai descobrir porque é tão importante oficializar escolhas como a partilha do patrimônio dentro desse regime.
Acompanhe:
2. Qual a importância de formalizar a divisão de bens na união estável?
Inicialmente é importante que você saiba que no regime de união estável aplicam-se os mesmo métodos da partilha, determinados pelo Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens.
Todavia, para que a divisão de bens ocorra sem grandes transtornos é necessário que os companheiros formalizem e reconheçam a união perante a lei.
Visto que a maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na comprovação do esforço comum para aquisição do patrimônio é necessário resguardar que nenhuma das partes seja lesada na hora da partilha desses bens.
E somente é possível fazer isso seguindo o que está previsto na legislação.
Desse modo, o patrimônio adquirido pelos cônjuges durante a união estável (convivência pública e estabelecida com o objetivo de constituição de família), no momento da dissolução da união, devem ser legalmente partilhados na proporção de 50% para cada companheiro.
Ficou claro?
Quando você estabelece essa partilha em cartório, o código civil resguarda seus direitos e impede prejuízos futuros pelo descumprimento de algum aspecto legal na hora da divisão de bens.
Vale salientar que nesse cenário, não serão partilhados os bens adquiridos por apenas um dos companheiros antes do início da união estável, somente o que foi construído pelo casal enquanto estavam oficialmente juntos.
Por exemplo, caso um dos companheiros possua um imóvel antes de estabelecer a relação estável e o venda para adquirir outro bem já dentro da união, o valor adquirido da venda desse patrimônio deve ser reservado e, sendo assim, não entra na partilha.
Portanto, caso não exista divergências entre o casal, é de fundamental importância que a dissolução e a partilha dos bens sejam feitas por meio de escritura pública e lavrada em cartório.
Em todo caso, um advogado especialista deve ser contratado para orientar e formalizar o acordo entre os cônjuges. Combinado?
A seguir descubra um pouco mais sobre a relevância desse profissional neste cenário.
Vamos lá?
3. Por que é importante ser assessorado por um excelente advogado na hora da divisão de bens no regime de União Estável?
É natural que os processos de separação, guarda e divisão de bens sejam bastante complicados. Isso porque, como já vimos por aqui, eles envolvem muito mais que burocracias e papeladas.
Por isso, contar com um aporte profissional de um advogado do Direito de Família é tão importante! É esse especialista que vai te oferecer segurança e suporte legal para lidar com todos os conflitos dessa instância.
Dito isso, o primeiro passo a ser dado quando você procurar uma orientação sobre partilha de patrimônio na União Estável é explicar para um profissional de confiança o que deseja, quais são suas dúvidas e todos os seus receios diante desse processo.
Combinado?
Vale lembrar que é até possível conversar sobre essas situações com um amigo ou um familiar e receber bons conselhos.
Contudo, quando você conversa com um profissional do assunto, o “conselho” se transforma em uma orientação fundamentada no conhecimento jurídico.
E, inegavelmente, isso vai trazer maior segurança em cada etapa da partilha.
Por isso, não hesite em buscar um profissional do Direito de Família quando for necessário.
Conclusão
Vamos recapitular? Com este conteúdo você descobriu porque é tão importante consultar um advogado para formalizar a partilha dos bens em um regime de união estável.
Além disso, você também viu o quão fundamental é oficializar em cartório qualquer decisão sobre o patrimônio do casal.
Por isso, caso precise relembrar alguma informação, não tenha receio de retornar a este material!
Afinal, foi aqui que você também descobriu:
- Como atua um advogado do Direito de Família
- Qual a importância desse profissional nos acordos da União Estável
- Porque é importante formalizar a partilha dos bens com auxílio jurídico
Espero que tudo o que foi dito acerca do tema tenha te ajudado.
Até breve.