Saiba quais os documentos necessários para realizar um inventário
É muito importante estar preparado na hora de realizar um inventário, com todos os documentos necessários em mãos, para evitar dores de cabeça durante o processo.
Por mais que o inventário seja um tema comum, quando o assunto é herança e família é muito natural surgirem dúvidas referentes a documentação necessária para a construção dessa relação de bens.
Porém, não se preocupe!
Ao longo desta leitura você vai entender melhor o porquê disso e o que é fundamental para realizar um excelente inventário, de forma tranquila!
Pois aqui você vai encontrar:
- 1. Quais os documentos necessários para os herdeiros?
- 2.Quais os documentos essenciais do ente falecido e dos bens deixados por ele?
- 3. O que fazer na ausência de algum documento necessário para realizar o inventário?
Tenha uma boa leitura!
1. Quais os documentos necessários para os herdeiros?
Buscar os documentos dos herdeiros é o primeiro passo para a construção de um bom inventário.
Isso porque são eles que dão entrada no procedimento de relação e partilha dos bens. Tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.
Abaixo preparei uma lista da papelada indispensável para essa hora.
Confira:
- RG ou Carteira de Habilitação e CPF
- Certidão de nascimento atualizada para os solteiros
- Certidão de casamento atualizada para os casados, separados judicialmente e divorciados
- Escritura pública de união estável para os companheiros
Anotou tudo direitinho?
Lembre-se: todos os herdeiros devem apresentar esses documentos, sem exceção.
O intuito é que essas certidões, registros, declarações e escrituras sirvam para comprovar o parentesco, situação atual e o estado civil dos envolvidos, além de facilitarem no futuro o processo de partilha dos bens.
Outra dica para te ajudar nesse momento é consultar um especialista em Direito de Família.
Este profissional vai te ajudar com as legislações que devem ser seguidas na construção de um excelente inventário e te orientar como proceder após reunida toda documentação.
E mais: um bom advogado vai saber que além de estar atento à documentação dos herdeiros, também é preciso reunir todos os documentos necessários do ente falecido e dos bens deixados por ele.
Não se preocupe, eu vou te ajudar a saber quais são eles.
Acompanhe:
2.Quais os documentos essenciais do ente falecido e dos bens deixados por ele?
Tão importante quanto separar os documentos dos herdeiros, é apresentar corretamente as documentações do ente falecido e dos seus bens.
A gente entende que esse é um momento muito delicado, que envolve além das relações burocráticas inerentes a um procedimento de inventário, também atravessa as relações emocionais e os laços afetivos.
Logo, para te auxiliar preparei uma lista com todos os documentos necessários e exigidos por lei.
Acompanhe!
Do ente falecido:
- Certidão de óbito.
- Certidão de casamento atualizada para os casados.
- Escritura pública de união estável atualizada, para os companheiros.
- Certidão do pacto antenupcial atualizado, se existir.
- Certidão de nascimento atualizada para os solteiros.
- Certidões negativas de débitos com a União, estados e municípios em nome do falecido.
- Certidão de informações sobre existência ou não de testamento.
- Comprovante do último domicílio.
Dos bens:
- Certidão da matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis comprovando a propriedade.
- Certidão negativa de ônus reais dos imóveis.
- Guia de pagamento do IPTU ou outro documento municipal que comprove o valor venal do imóvel.
- Certidão negativa de débitos municipais.
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para os bens dessa categoria.
Atenção: o prazo determinado pelo Código de Processo Civil para que os herdeiros iniciem os processos referentes à herança é de 60 dias contados a partir da data do óbito.
Então, o melhor a se fazer é começar a planejar, com a ajuda especializada, para evitar possíveis transtornos no futuro.
Imagine só, estar tudo pronto para iniciar o processo de inventário, mas você percebe que perdeu o prazo, ou pior, não tem em mãos algum dos documentos necessários e isso te impede de prosseguir nos trâmites de partilha dos bens?
É uma situação muito chata e ninguém quer passar por isso!
Mas não se preocupe, veja a seguir o que fazer na falta de algum documento importante:
3. O que fazer na ausência de algum documento necessário para realizar o inventário?
Você sabia que são muitos os motivos para que falte alguma documentação ao decorrer do processo de inventário?
Quer um exemplo?
Uma situação muito recorrente é a de imóveis que foram comprados, mas que nunca tiveram alguma escritura, ou que não tiveram nenhum registro de transferência formal.
Ou seja, a documentação desses imóveis nunca chegou sequer a existir!
E o que fazer em casos como esses?
Nessas situações, podem ser utilizadas outras provas que confirmem a propriedade sobre aquele bem.
Por exemplo: contratos de compra e venda, provas da propriedade, contas no nome do proprietário, entre outros.
É em momentos assim que a presença de um advogado especialista em Direito da Família também faz toda a diferença.
Pois, é esse profissional que vai te orientar sobre o melhor caminho a seguir.
Além do mais, o auxílio jurídico facilita tanto a organização de documentos para o procedimento de inventário, quanto também ajuda no pagamento de eventuais dívidas e impostos deixadas pelo falecido, organização da partilha e imposições legais.
Viu só? Os benefícios são muitos!
Então não hesite em procurar ajuda.
Combinado?
Conclusão
Por aqui vimos quais os documentos essenciais para iniciar o processo de inventário. Vimos também o que fazer na ausência de algum deles.
A partir desse conhecimento, tenho certeza que você deve estar mais preparado para enfrentar todos os processos burocráticos da relação e partilha de bens e se sair muito bem.
Isso porque agora você também sabe que não precisa fazer isso sozinho, pois um excelente advogado especialista em Direito de Família pode te ajudar.
E mais: aqui você entendeu:
- Qual a relação de documentos para os herdeiros em um processo de inventário
- Quais os documentos essenciais do ente falecido e dos bens deixados por ele
Reforço: caso precise de ajuda, fale com a gente!
Até a próxima.