Saiba como evitar longos processos judiciais com a Holding Familiar

São diversos os motivos para a constituição de uma Holding Familiar, dentro do planejamento sucessório, estes estendem-se desde os benefícios fiscais à evitar longos e desgastantes processos judiciais.

 

Já vimos em artigos anteriores que, inegavelmente,  a constituição de uma holding familiar é um dos meios mais eficientes de planejamento da contemporaneidade. 

 

Isso nos permite, hoje em dia, evitar trâmites jurídicos mais extensos. 

 

Diante disso, escrevi este conteúdo para te mostrar o quão é importante apostar conscientemente na otimização de processos das holdings. 

 

Continue conosco e você verá:

 

• Por que criar uma Holding Familiar para planejamento sucessório?
• O que acontece na falta de uma Holding Familiar?
• Entenda os custos: Inventário x Holding Familiar?
• Como evitar longos processos judiciais criando uma Holding? 

 

Vamos lá?

 

Aproveite a leitura:

 

Por que criar uma Holding Familiar para planejamento sucessório?

 

Como já foi visto anteriormente, a holding familiar tem por objetivo agrupar e controlar o patrimônio dos membros de uma família, para além disso, ela também evita o desgaste em processos jurídicos mais complexos. 

 

Sabemos que a morte de um ente familiar é um momento de dor e turbulência, junto a ele ainda existem inúmeras obrigações e direitos que surgem para serem cumpridas pelos herdeiros.

 

Em muitos casos, ainda há a necessidade de pagar dívidas e resolver burocracias de imóveis e empresas.

 

Para além de tudo, ainda pode ser necessário pagar despesas e tributos para a realização do inventário e distribuição dos bens móveis ou imóveis eventualmente existentes.

Tudo isso aliado ao momento de luto, gera muita dor de cabeça aos herdeiros, e  muitas vezes resulta na existência de conflitos entre os familiares.

A criação de uma Holding Familiar surge então como forma de minimizar tais burocracias, despesas e primordialmente os desentendimentos entre os herdeiros. 

E como este planejamento pode ser feito?

Existem diversas maneiras de organizar o patrimônio ainda em vida, mas é preciso ter cautela para não violar a disposição legal e nem envolver-se em processos judiciais que poderiam ser evitados. 

Pensando nisso, ressaltamos a importância de buscar a orientação de um advogado especialista. Pois, somente ele possui todos os conhecimentos necessários para analisar os bens, bem como o seu caso e o da sua família. 

 

Além disso, você reduz – e muito – os custos com a redistribuição dos bens. 

Leia também nosso artigo: Holding Familiar: entenda como é realizado o planejamento sucessório

 

Posso optar por escolher outra forma de planejamento? Claro que sim! 

 

Mas continue com a gente para entender:

 

O que acontece na falta de uma Holding Familiar?

 

É importante saber que lidar com a falta de uma Holding Familiar poderá te deixar vulnerável a alguns riscos, isso porque se você não tiver um planejamento sucessório, você terá que seguir o que está estabelecido pela lei sobre sucessão. 

 

Ou seja, não poderá ter a liberdade de organizar da forma que lhe é conveniente a distribuição do seu patrimônio.

 

Veja, de acordo com a lei brasileira, na ausência de um plano, a divisão ocorre da seguinte forma:

 

• Aos descendentes (seus filhos, caso tenha), juntamente com o cônjuge, a depender do regime de bens se houver casamento;

 

• Caso não haja descendentes serão os ascendentes (seus pais), também juntamente com o cônjuge caso exista e dependendo do regime de bens do casamento;

 

• Por fim, caso não haja descendentes ou ascendentes, será distribuído aos (colaterais) seus irmãos.

 

Para além de ter que seguir essa regra para a divisão dos bens, geralmente a sua família terá que passar por um processo de inventário, seja judicial ou extrajudicial. 

 

Se você tem bens, é muito difícil que isso não ocorra.

 

A constituição de uma Holding Familiar, desta maneira, surge para evitar que você passe por esses tipos de processos, que em sua maioria são bem engessados. 

 

Para você ter uma ideia mais palpável do que está sendo posto até aqui, acompanhe o nosso próximo tópico.

 

Entenda os custos: Inventário x Holding Familiar

 

Vimos acima alguns riscos que  você pode correr ao optar pela não constituição de uma Holding Familiar.

 

Pensando nisso, este tópico foi escrito. Pois, antes de definir qual a melhor estratégia para você e sua família nada melhor do que comparar as possibilidades. 

 

Inicialmente, temos que pontuar sobre os custos do inventário, que costumam ser em torno de quase 15% de um patrimônio só para o pagamento dos impostos, honorários advocatícios do processo, custos com registros, entre outros. 

 

Outro problema recorrente é que muitas vezes a família precisa vender algum imóvel para poder quitar esse valor.

 

E como este bem faz parte de um processo, ele precisa ser vendido por um valor bem abaixo do mercado. 

 

Mas, por que isso acontece?

 

Isso ocorre porque um imóvel em restrição judicial costuma atrair baixo interesse no mercado.

 

Quanto ao inventário extrajudicial, ele pode até ser considerado por muitos uma opção melhor do que o judicial, mas para tal precisa cumprir os requisitos abaixo:

 

1. Não haja menores de idade ou incapazes na sucessão;

 

1. Concordância entre todos os herdeiros, ou seja, todos têm que concordar em relação à divisão dos bens, o que é muito difícil.
2. O falecido não tenha deixado testamento;

 

1. Sejam compartilhados todos os bens, portanto não se pode deixar nada de fora do inventário.

 

1. Se tenha a presença de um advogado comum a todos os interessados;

 

1. Estejam quitados todos os tributos, dessa forma para poder fazer você terá que pagar todos os impostos que incidem na transmissão de bens.

 

1. O Brasil tenha sido o último domicílio do falecido.

 

Pensando nisso, um inventário pode tornar-se mais um processo desgastante para lidar, além da perda do ente querido. 

 

A holding possui uma vantagem significativa no que se refere ao tempo de criação, questões tributárias de diversos aspectos e segurança patrimonial, blindando os bens da sociedade com cláusulas contratuais, trazendo assim flexibilidade e rapidez ao seu processo.  

 

E, então, como já sabemos, tudo pode ser evitado a partir da criação desse tipo de plano.

 

Dito isso, confira a seguir:

 

Como evitar longos processos judiciais criando uma Holding?

 

Vamos lá. 

Como já vimos por aqui, a holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de proteger ou organizar um patrimônio para fazer um planejamento sucessório.

 

Veremos agora de que forma elas atuam otimizando os processos judiciais: 

 

• Atuam diretamente no planejamento sucessório

 

 

Partindo de que esse patrimônio pertencerá aos herdeiros, que no futuro serão os sócios, assim, logo o patrimônio passará aos filhos através das quotas sociais dessa holding familiar.

 

Já que todo o patrimônio da família está lá, é isso que faz com que o inventário não seja necessário, já que todos os bens fazem parte dessa empresa, e ao longo do tempo já foram passados aos seus herdeiros.

 

 

• Além de criar, integralizam os bens

 

 

Desse modo, por se tornar uma empresa, ela possui sócios, esses sócios serão os membros dessa família cujo patrimônio será organizado por uma Holding. 

 

Ao formar esta empresa o primeiro passo é integralizar, ou seja transferir para posse da holding o patrimônio da família. 

 

Veja bem, aqui estamos falando de bens em geral, como as aplicações financeiras, os imóveis, jóias, automóveis e afins. 

 

Em resumo, qualquer patrimônio que exista, até mesmo quotas sociais de alguma empresa que seja da família.

 

Sendo assim, os sócios dessa família serão, em um primeiro momento, os responsáveis por aquele patrimônio, o mais comum é que sejam os pais. 

 

• Segurança e cláusulas restritivas

 

 

Por último, para que tudo isso seja construído de forma segura aos responsáveis pelo patrimônio, as holdings permitem a criação de cláusulas restritivas, como a de usufruto.

 

Basicamente, uma holding familiar  reúne as quotas sociais desta empresa familiar (a holding) onde está todo o patrimônio da família, e ao longo do tempo são passadas aos herdeiros, fazendo com que nada precise ser inventariado.

 

 Assim você não precisa lidar com todas as burocracias judiciais advindas desse processo. 

 

Conclusão

Vimos então que, optar pela abertura de uma holding familiar evitará que você passe por processos jurídicos desnecessários e longos, e é muito mais seguro para todos os membros familiares.

Vimos também o que acontece na falta de uma holding e quais as principais vantagens em comparação ao inventário.

Reforçamos que para que todo esse planejamento seja bem sucedido e tenha segurança jurídica, a melhor aposta sempre será contratar um bom advogado especializado. 

Agora que você terminou de ler esse post já sabe:

 

• Como evitar longos processos judiciais com a Holding Familiar;
• O que acontece na falta de um bom planejamento sucessório, e porque criar uma holding para tal; 
• Qual o comparativo de custos entre o inventário e a holding familiar. 

 

Após todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional.

Caso tenha restado alguma dúvida, entre em contato conosco.

Espero que tenhamos te ajudado. Até o próximo tema!