Quais as consequências legais da Alienação Parental?

A alienação parental é um problema delicado que afeta muitas famílias em situações de separação ou divórcio. 

Quando um genitor manipula ou denigre a imagem do outro genitor perante a criança, isso pode resultar em sérios danos emocionais e psicológicos para o filho. 

Mas, não acaba aí! Existem também consequências jurídicas sérias para esse tipo de violência.

Acompanhe o sumário para mais detalhes: 

• Quais os agentes causadores da alienação parental?
• Quais as consequências legais da alienação parental para o alienador? 
• Como proteger a criança ou adolescente da alienação parental de um genitor?

Boa leitura! 

Quais os agentes causadores da alienação parental?

A alienação parental é um fenômeno complexo que pode ser desencadeado por diferentes agentes causadores. Embora cada caso seja único, há alguns fatores comuns que contribuem para a ocorrência desse problema. 

Um dos principais agentes causadores é o conflito conjugal, especialmente em situações de separações ou divórcios contenciosos. Quando os pais não conseguem resolver esses conflitos de forma adequada, podem recorrer à alienação parental como uma maneira de atingir o outro genitor.

Além disso, sentimentos de vingança ou ressentimento podem impulsionar a prática da alienação. 

Em certos casos, um dos genitores pode buscar vingança ou sentir um forte ressentimento em relação ao outro, usando este tipo de violência como uma forma de punição ou retaliação.

E não acaba por aí! 

Além dos fatores internos, influências externas também podem desempenhar um papel na alienação parental. 

Familiares, amigos ou novos parceiros podem exercer influência negativa, alimentando sentimentos hostis em relação ao genitor não residente e encorajando ou apoiando a prática da alienação.

Outro agente causador é a distorção da realidade. O alienador pode distorcer a realidade e apresentar uma imagem negativa do ex-cônjuge à criança. 

Essa distorção pode envolver informações falsas, exageros ou generalizações negativas, levando o menor a desenvolver uma visão distorcida e negativa do genitor.

Por fim, a manipulação emocional é um agente causador significativo. 

Através dela o alienador pode manipular as emoções da criança, fazendo com que ela se sinta culpada ou desleal quando demonstra afeto pela outra parte envolvida. 

Essa manipulação emocional cria um sentimento de lealdade dividida na criança e dificulta o estabelecimento de um relacionamento saudável com o outro genitor.

E quais as consequências legais a serem aplicadas diante desse tipo de situação? 

É o que veremos a seguir!

Vamos lá?

Quais as consequências legais da alienação parental para o alienador? 

Dependendo do grau de alienação praticada, existem diversas consequências jurídicas disponíveis, cada uma adaptada às circunstâncias específicas do caso. 

Confira abaixo quais as principais:

 

• Declaração da alienação e advertência do alienador

 

Uma medida inicial envolve identificar e declarar a ocorrência de alienação parental, além de advertir o genitor responsável por tal comportamento. 

Isso visa conscientizá-lo sobre as consequências negativas dessa prática e incentivá-lo a mudar seu comportamento em benefício da criança.

 

• Definição de multa ao alienador

 

A imposição de multas ao genitor alienador pode ser uma medida efetiva para desencorajar a prática da alienação. 

Além de servir como uma punição financeira, isso demonstra a seriedade com que o sistema jurídico encara o problema e incentiva o respeito mútuo entre os pais.

 

• Determinação de acompanhamento ou avaliação biopsicossocial

 

Em casos mais complexos, pode ser necessário designar um profissional especializado para realizar acompanhamento ou avaliação biopsicossocial da família. 

Esse especialista poderá identificar os problemas subjacentes e recomendar intervenções adequadas.

 

• Alteração da guarda para compartilhada ou inversão em favor do genitor alienado

 

Quando a alienação parental persiste e prejudica significativamente o bem-estar da criança, considera-se a possibilidade de alterar a guarda para uma modalidade compartilhada ou, em casos extremos, inverter a guarda em favor do genitor alienado. Essas medidas visam garantir que a criança possa ter um relacionamento saudável e equilibrado com ambos os pais.

 

• Fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente:

 

Para evitar que o genitor alienador tome medidas drásticas, como sequestro ou fuga, é possível determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente. 

Essa medida tem o intuito de assegurar o bem-estar da criança e garantir sua segurança durante o processo de combate à alienação parental.

 

• Suspensão da autoridade parental

 

A suspensão da autoridade parental é uma medida extrema, aplicada apenas em situações em que as medidas anteriores se mostraram insuficientes devido ao comportamento descontrolado do alienador. 

O objetivo dela é proteger a criança quando todas as outras opções foram esgotadas, sendo considerada uma intervenção de último recurso.

Diante desse cenário, como proteger o menor envolvido?

Continue lendo e descubra medidas efetivas para assegurar os interesses da criança. 

Vem comigo!

Como proteger a criança ou adolescente da alienação parental de um genitor?

Para proteger uma criança ou adolescente da alienação parental, é necessário implementar uma série de estratégias e medidas eficazes. Abaixo estão algumas ações que podem ser adotadas.

Em primeiro lugar, é crucial promover a conscientização e a educação sobre o fenômeno da alienação parental. 

Pais, profissionais da saúde, educadores e até mesmo o genitor alienado devem receber informações claras e abrangentes sobre os efeitos prejudiciais da alienação.

Além disso, é fundamental incentivar uma comunicação aberta e respeitosa entre os pais. Isso pode ser realizado por meio de sessões de mediação. 

Ao promover a compreensão mútua e a busca por soluções amigáveis, os pais podem reduzir os conflitos e evitar que a criança seja usada como instrumento de manipulação.

Outra medida importante é garantir o cumprimento das determinações legais relacionadas à guarda e ao convívio familiar.

É essencial que as decisões judiciais sejam respeitadas por ambos os genitores, de forma a garantir a convivência regular e saudável com a criança. Caso haja descumprimento das determinações, é possível buscar o auxílio das autoridades competentes para fazer valer os direitos da criança.

O apoio de um excelente advogado de família também desempenha um papel fundamental na proteção da criança. Profissionais da área jurídica podem oferecer orientações e intervenções adequadas para auxiliar as famílias envolvidas. 

Por fim, é crucial que a criança tenha acesso a um ambiente seguro e livre de pressões ou influências negativas. 

Portanto, os pais e demais envolvidos devem estar atentos a qualquer sinal de manipulação ou abuso emocional, buscando medidas de proteção adequadas, como a suspensão da autoridade parental, caso necessário.

Conclusão

Que tal recordar o que vimos até aqui? Com este post você descobriu quais as consequências de um processo de alienação parental e quão nociva essa prática pode ser para as partes envolvidas, principalmente, para uma criança.  

Além disso, você também recebeu dicas valiosas de como proteger seu filho(a) desse tipo de  situação. 

Isso porque aqui você viu:

• Quais os agentes causadores da alienação parental
• Quais as consequências legais da alienação parental para o alienador
• Como proteger a criança ou adolescente da alienação parental de um genitor

Se precisar de ajuda, não hesite em contratar um especialista. 

Combinado? 

Até a próxima!